Medida faz parte do pacote do governo para lutar contra os impactos da pandemia do novo coronavírus
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta segunda-feira, 2...
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Gara...
O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) para simplificar o acesso a crédito durante a crise do cor...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou hoje a favor de que seja mantido o texto da MP...
Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém, regras do programa não podem ser apli...
Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu r...
Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro de abril de 2020 autoriza empregadores a reduzire...
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam rece...
