Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, para tentar e...
Os governos estão buscando aprovar medidas para ajudar todos a superarem esse período de crise.
Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória 927, destinada as medidas trabalhistas para enfrentamento ...
Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão excluídas da possibilidade de obterem crédito...
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (7) extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não interfere no abono sa...
Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para com...
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabel...
Confira os principais insights da Mentoria Coletiva sobre Gestão de Caixa na Crise para lojistas e varejistas.
