Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu r...
Acordos estão previstos em MP editada pelo governo em razão da crise provocada pelo coronavírus. Ação questionou medi...
Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro de abril de 2020 autoriza empregadores a reduzire...
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam rece...
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, para tentar e...
Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de t...
Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os iMPactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo paco...
No dia 22 de março, a Organização Mundial de Saúde emitiu alerta para FRAUDES em plena pandemia e, na mesma semana, o...
